Com a entrada em vigor da Lei n.º 42/2012, de 28 de agosto, o título profissional (TP), antigo certificado de aptidão profissional (CAP) dos TSST, não carece de renovação. Porém, a ACT pode suspender o título profissional, quando em cada período de 5 anos, não se verifiquem os seguintes requisitos (da responsabilidade do técnico):
Atualização científica e técnica através da frequência de formação contínua correspondente a:
a) um mínimo de 30 horas e exercício da profissão por pelo menos 2 anos;
b) um mínimo de 100 Horas de formação contínua quando tenha o exercício profissional inferior a 2 anos.
Para dar cumprimento a este requisito legal, a EnviEstudos disponibiliza um curso de atualização científica, em regime e-learning, com a duração de 30 horas. A elaboração do mesmo foi fruto de um trabalho conjunto de profissionais especializados, permitindo assim, abranger ao longo de toda a formação os principais temas da Segurança no Trabalho. A formação encontra-se assim organizada em nove módulos, nomeadamente: Introdução à Segurança e Saúde no Trabalho, Medidas de Prevenção e Proteção, Segurança Contra Incêndio em Edifícios, Trabalhos de Risco Elevado, Máquinas e Equipamentos de Trabalho, Agentes Físicos, Agentes Biológicos, Agentes Químicos e Ergonomia.
Para saber mais consulte AQUI.
Outras formações disponíveis na área da segurança:
- Verificação Periódica de Equipamentos de Trabalho Medidas de autoproteção
- Segurança contra Incêndio em Edifícios
- Diretiva SEVESO
- Segurança Rodoviária ISO 39001
- Legionella – Implicações práticas da nova Lei 52/2018 de 20 de agosto
Para mais informações:EnviEstudos@EnviEstudos.com