O amianto ou asbestos é a designação comercial utilizada para um conjunto de minerais com estrutura fibrosa, de origem metamórfica. Deste conjunto identificam-se o Crisótilo (grupo das Serpentinas) a Amosite, Crocidolite e Tremolite (grupo das Anfíbolas), a Actinolite e Tremolite.
Devido às suas excelentes propriedades físicas e mecânicas o amianto teve, no passado, numerosas aplicações nomeadamente na indústria da construção, encontrando-se presente em diversos tipos de materiais.
Em Portugal, foi proibida a utilização/comercialização de amianto e/ou produtos que o contenham a partir de 1 de janeiro de 2005, de acordo com o disposto na Diretiva 2003/18/CE transposta para o direito interno através do Decreto-Lei nº 101/2005, de 23 de junho.
O perigo do amianto decorre sobretudo da inalação das fibras libertadas para o ar. As doenças associadas ao amianto são, em regra, resultantes da exposição profissional, em que houve inalação das fibras respiráveis e são designadas como asbestose, mesotelioma, cancro do pulmão e ainda cancro gastrointestinal.
Estima-se que anualmente, a nível mundial, cerca de 3000 pessoas percam a vida devido a doenças relacionadas com os asbestos.
Regra geral, a presença de amianto em materiais de construção representa um baixo risco para a saúde, desde que o material esteja em bom estado de conservação, não seja friável e não esteja sujeito a agressões diretas. Quando se suspeite da existência de material com amianto e com risco de libertação de fibras para o ar, só com medições feitas com equipamento adequado e por técnicos especializados é que é possível a determinação destas fibras e da sua concentração.
Segundo o Decreto-Lei nº 266/2007, de 24 de julho, relativo à proteção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho, o valor limite de exposição (VLE) é fixado em 0,1 fibra/cm3 para todos os tipos de fibras de amianto. No caso da exposição da população em geral, o nível de concentração das fibras de amianto em suspensão no ar deverá ser inferior a 0,01 fibra/cm3, valor considerado pela Organização Mundial da Saúde como indicador de área limpa.
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