O Acordo de Paris de 2015 estabeleceu objetivos de longo prazo no sentido de limitar o aumento da temperatura média global a um máximo de 2 °C acima dos níveis pré-industriais, com o compromisso de serem efetuados todos os esforços para que esse aumento não ultrapasse os 1,5 ºC, sendo valores superiores a estes definidos como os máximos para se garantir a continuação da vida no planeta sem alterações demasiado gravosas.
Para que esta contribuição seja adequada foi definido que a União Europeia deverá alcançar a neutralidade carbónica até 2050, o que corresponde a reduções na ordem dos 80% e os 95% das emissões de Gases com Efeito de Estufa.
Neste sentido foi publicado o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC2050) que constitui a estratégia de desenvolvimento a longo prazo com baixas emissões de GEE e tem como principal o objetivo o estudo da viabilidade técnica e económica de trajetórias de redução das emissões de gases com efeito de estufa em Portugal, conducentes a uma economia de baixo carbono até 2050
Surge então a Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2019, de 1 de julho, que veio aprovar o RNC 2050, adotando desta forma o compromisso de alcançar a neutralidade carbónica em Portugal até 2050.
O RNC2050 deve ser atualizado a cada 10 anos e entrou em vigor no passado dia 2 de julho de 2019.
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