No dia 11 de março a COVID-19 foi declarada como pandemia internacional pela Organização Mundial e Saúde (OMS). Desde então, variando de país para país, têm sido várias as medidas adotadas para conter a expansão da doença, que já tinha dado os primeiros sinais no mês de fevereiro.
Em Portugal, entre outras medidas preliminares, foi decretado o Estado de Emergência (EE) a 18 de março, tendo sido recentemente prologado até 17 abril. Das medidas associadas ao EE, não houve nenhuma especificação para o sector da construção que, salvo algumas exceções, continua em atividade.
Neste sentido, com o objetivo de reduzir o contágio/disseminação da doença e preservar a saúde de todos os intervenientes no sector, enumeramos em seguida um conjunto de medidas preventivas a aplicar nos estaleiros de obra, tendo como base as orientações da OMS e Direção Geral de Saúde (DGS).
Estas medidas, devem ser descritas nos respetivos Planos de Contingência, e podem ser de cariz mais estrutural, se implicarem algumas alterações/adaptações no estaleiro, ou organizacional, se implicarem uma alteração de procedimentos e comportamento dos intervenientes. Independentemente da sua natureza têm como base:
• A higienização – das mãos e das superfícies/equipamentos que possam entrar em contacto com estas;
• O afastamento social – o distanciamento de pessoas para que não haja contaminação por transmissão através de gotículas em suspensão no ar.
Alguns exemplos de medidas preventivas são:
• Preparar e divulgar o Plano de Contingência da obra;
• Promover todas as possibilidades para a realização de teletrabalho;
• Realizar ações de sensibilização/formação sobre a temática COVID-19;
• Afixar, em locais estratégicos, informações/instruções sobre a temática COVID-19;
• Procurar aprovisionar atempadamente todos os materiais e equipamentos necessário à implementação do Plano de Contingência e medidas preventivas, como por exemplo: luvas, mascaras, soluções desinfetantes, termómetros, etc.;
• Preparar um local de isolamento para casos suspeitos, com instalação sanitária própria, EPI´s, termómetro, telefone, água, alimentos, entre outras condições para uma permanência temporária;
• Reforçar os pontos de higienização das mãos, colocando-os o mais próximo possível das frentes de trabalho;
• Lavar as mãos frequentemente com água e sabão ou utilizar uma solução à base de álcool;
• Lavar as mãos sempre que se assoar, espirrar, tossir ou após contacto direto com pessoas doentes;
• Evitar a troca de cumprimentos com contato facial e apertos de mão;
• Evitar contacto próximo com pessoas com infeção respiratória – Manter distância mínima de 1m, idealmente 2m, de pessoas que estejam a espirrar ou tossir;
• Evitar a aglomeração de pessoas/equipas na mesma frente de trabalho, adotando medidas ao nível da programação dos trabalhos;
• Em caso de sintomas ficar em casa e contatar o serviço SNS 24 através do número 808 24 24 24. Contactar o seu responsável direto e informar o técnico de segurança da obra;
• Adotar medidas de etiqueta respiratória: tapar o nariz e boca quando espirrar ou tossir (com lenço de papel ou com o cotovelo, nunca com as mãos; deitar sempre o lenço de papel no lixo);
• Reorganizar espaços que envolvam uma elevada presença de pessoas, como refeitórios/espaços de tomada de refeições, vestiários, etc., criando turnos, reduzindo lugares e garantindo o afastamento obrigatório;
• Limitar o acesso e permanência a instalações como escritórios, portaria, ferramentaria, criando delimitações físicas;
• Reforçar a higienização de todos os espaços, superfícies e equipamentos de uso comum: escritórios, instalações sanitárias, vestiários, cacifos, mesas, cadeiras, máquinas de vending, micro-ondas, fotocopiadoras, dispensadores de água, etc.;
• Promover a desinfeção dos equipamentos de trabalho usados por mais do que uma pessoa;
• Evitar reuniões presenciais e, em caso de necessidade, procurar assegurar o afastamento entre os participantes;
• Privilegiar os contactos por meios remotos tais como e-mail, vídeo e/ou áudio conferências, etc.;
• Evitar a partilha de instrumentos de trabalho que estejam sobretudo em contato com as áreas vulneráveis ao contágio, nomeadamente: telefones, telemóveis, computadores, equipamentos de proteção individual (em especial, máscaras/ óculos de proteção), material de escritório, etc.;
• Disponibilizar soluções aquosas de base alcoólica em locais estratégicos como, por exemplo: zona de refeições, salas de reunião, portaria e área de isolamento;
• Disponibilizar os EPI´s adequados (fato impermeável, mascara e luvas) para as equipas de limpeza;
• Suspender as visitas ao estaleiro, sendo todos os acessos limitados ao essencial para o desenvolvimento das atividades;
• Identificar e informar os trabalhadores que não podem permanecer no estaleiro por pertencerem aos grupos de risco (imunodeprimidos e doenças cronicas);
• Efetuar a medição diária da temperatura corporal de todos os trabalhadores no momento de entrada no estaleiro;
• Reduzir a lotação dos veículos de transporte, permitindo o afastamento de no mínimo 1 m entre os seus ocupantes.
Estas medidas representam ideias de base que devem ser adaptadas à realidade de cada obra, no entanto é de extrema importância o esforço de todos os intervenientes no sector da construção em conter esta pandemia. Entidades Fiscalizadoras, Donos de Obra, Entidades Executantes, Subempreiteiros e Trabalhadores, todos têm um papel relevante, e só um esfoço conjunto vai permitir reverter esta situação.
A EnviEstudos, através do EnviSourcing está pronta para cumprir a sua parte. Temos técnicos que conhecem a realidade e especificidade do sector, e que estão preparados para integrar qualquer uma destas equipas, sempre com o objetivo principal de trabalhar para garantir e melhorar as condições e segurança e saúde neste período critico.
Trabalhos com riscos especiais devem ser feitos por especialistas!
