Um estudo de Due Diligence Ambiental e Segurança/Saúde no Trabalho (EHS DD) permite determinar a existência de riscos ou passivos de uma determinada instalação/organização.
Em processos de compra de imóveis ou de empresas pode existir a necessidade de avaliar se o local é apropriado para determinado projeto e/ou se o preço negociado é o adequado.
Assim, um EHS DD tem como principal objetivo verificar o cumprimento da legislação referente ao licenciamento da atividade ambiental e de SST aplicável e obter informação sobre a eventual existência de riscos e/ou passivos que devam ser considerados no processo de transferência de direitos.
Uma DD apresenta geralmente 2 fases. Na denominada Fase I não são recolhidas amostras de solo, de água, de ar ou outras para determinação laboratorial, sendo o estudo efetuado com base em documentação disponível, reuniões e “entrevistas” com proprietários, operadores, etc., legislação e licenças aplicáveis e em visita da equipa técnica ao local. A Fase II inclui um estudo mais aprofundado com recurso a medições, recolha de amostras e análises laboratoriais, entre outros a definir em função dos objetivos do cliente e/ou das constatações obtidas durante a Fase I.
Nos processos de Due Diligence, a EnviEstudos realiza visitas in situ, fazendo o reconhecimento detalhado do local e da sua envolvente e deteção de potenciais constrangimentos logísticos, impedimentos de acesso ou outros que possam condicionar o objetivo proposto.
Este estudo produz um relatório em que consta:
– Levantamento da legislação legal aplicável;
– A identificação e avaliação da existência de danos ambientais, os seus riscos e outros aspetos ambientais relevantes, determinação das respetivas medidas de mitigação dos danos ambientais significativos e descrição das etapas para a sua implementação;
– Identificação e avaliação de riscos que poderão ter impacte na segurança e saúde dos trabalhadores e determinação das ações necessárias para os resolver ou mitigar, assim como a descrição das etapas para a sua implementação;
– Estimativa de custos para a realização das medidas de resolução/mitigação, tanto dos danos ambientais significativos, como numa perspetiva de segurança e saúde dos trabalhadores.
– Conclusões do estudo e recomendações relativamente à necessidade de se realizar uma Fase II.
Para mais informações: EnviEstudos@EnviEstudos.com
