A bactéria Legionella encontra-se um pouco por toda a parte, em particular nas massas de água doce. Como tal, inevitavelmente está presente em instalações de circulação de água, como é o caso de instalações sanitárias (duches, torneiras e canalizações), instalações de climatização (ar condicionado, sistema avac), dispositivos de refrigeração, instalações terapêuticas e recreativas (spas, piscinas, balneários termais).
A variedade Legionella pneumphila é particularmente prejudicial à saúde humana quando em contacto com o sistema respiratório, através de pequenas gotículas de água ou aerossóis com dimensão inferior a 10µm, dando origem a infecções pulmonares. A doença do Legionário, assim conhecida depois do surto ocorrido num hotel americano em 1976, continua a causar vítimas nos dias de hoje, sendo prova disso as mais recentes notícias que dão conta de mais um surto da doença na zona Norte do País, inclusive com vítimas mortais a lamentar.
A Portaria nº 353-A/2013, de 4 de dezembro, estabelece os valores mínimos de caudal de ar novo por espaço, bem como os limiares de proteção e as condições de referência para os poluentes do ar interior dos edifícios de comércio e serviços. A tabela I.09 “Condições de referência para os poluentes microbiológicos”, desta Portaria, indica que a concentração de Legionella spp na matriz água deverá ser inferior a 100 ufc/L, exceto nos casos em que a pesquisa é feita em torres de arrefecimento, em que a concentração deverá ser inferior a 1000 ufc/L. Deverá verificar-se a ausência de Legionella pneumophila.
Com a publicação da Lei 52/2018 de 20 de agosto, não só foi colmatada a necessidade de legislação especifica sobre este tema, como também se criou um regime para o controlo e prevenção da doença dos legionários, definindo procedimentos relativos à utilização e à manutenção de redes, sistemas e equipamentos propícios à proliferação e disseminação da Legionella.
A despistagem da presença de legionella, de forma periódica, configura-se como estratégia adequada para a prevenção de episódios infecciosos, preservando assim a saúde pública e, em muitos casos, a própria vida.
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