No seguimento da infeção pelo novo Coronavírus SARS-CoV-22, agente causal da COVID-19, a Direção-Geral da Saúde emitiu uma Orientação, no dia 26/02/2020, relativamente aos procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas, aplicável a todos os ramos de atividade nos setores público, privado ou cooperativo e social ( https://www.dgs.pt/directrizes-da-dgs/orientacoes-e-circulares-informativas/orientacao-n-0062020-de-26022020-pdf.aspx ).
A Orientação da DGS descreve as principais etapas que as empresas devem considerar para estabelecer um Plano de Contingência no âmbito da infeção pelo vírus COVID-19, assim como os procedimentos a adotar perante um Trabalhador com sintomas desta infeção. Esta Orientação pode ser atualizada a qualquer momento, tendo em conta a evolução do quadro epidemiológico da COVID-19. As situações não previstas na Orientação devem ser avaliadas caso a caso.
Segundo a Orientação, o Plano de Contingência específico para responder a um cenário de epidemia pelo novo coronavírus, que as empresas devem elaborar, deve envolver os Serviços de SST da empresa, os trabalhadores e seus representantes.
Nesse sentido, a EnviEstudos elaborou um Procedimento de SST, que descreve as ações a implementar no sentido de evitar a contaminação e propagação do vírus COVID-19 no seio da empresa. São ainda definidas as medidas a implementar perante um trabalhador com sintomas desta infeção, assim como as medidas gerais de prevenção e proteção.
As medidas de prevenção e proteção organizacionais propostas devem ser analisadas pelos responsáveis da empresa e implementadas de acordo com o seu contexto.
Encontramo-nos disponíveis para esclarecer eventuais dúvidas que possam surgir.
